Como consensualizado na última reunião ordinária do ano de 2016, ocorrida em 08 de novembro, o Conselho realizou uma reunião extraordinária na FLONA de Passa Quatro em 09 de dezembro com as finalidades de:
1) discutir e decidir alterações no Regimento Interno, de maneira a melhor adequá-lo não só as circunstâncias vividas pelo Conselho desde sua última modificação, mas também ao determinado no texto da Instrução Normativa ICMBio Nº09/2014, que disciplina as diretrizes, normas e procedimentos para formação, implementação e modificação na composição de Conselhos Gestores de Unidades de Conservação Federais (de acordo com o Processo Administrativo nº02070.001464/2013-68).
A discussão e alteração do texto do Regime Interno permitiu também que fossem fechados os termos do edital para renovação parcial do CONAPAM em 2017.
Link para acesso ao edital:
https://drive.google.com/file/d/0B_QC8ISp_CDnclhLX0kweGltVzg
2) apresentação, debate e validação do Plano de Trabalho para elaboração do Plano de Manejo da APA da Serra da Mantiqueira.
A reunião foi aberta com a verificação de quórum de conselheiros e prosseguiu com a aprovação das atas referentes às IVª reunião ordinária de 2016 e Iª reunião extraordinária de 2016.
A seguir a analista Máira Maia, ICMBio-APASM, passa a coordenar a discussão e revisão do Regimento Interno, apresentando todas as sugestões colhidas por e-mail dos conselheiros durante o período de quase um mês desde a última reunião do Conselho.
A discussão foi interrompida para o horário de almoço e ficou decidido que seria retomada no horário da tarde, após a apresentação sobre o Plano de Manejo.
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| Apresentação de Valmir Detzel da Detzel Consulting |
No retorno às atividades, os conselheiros que compõem a Equipe de Supervisão do Plano de Manejo fizeram um breve relato sobre suas primeiras atividades e repassaram a palavra ao sr. Valmir Detzel, responsável pela empresa vencedora da licitação para execução do Plano de Manejo, para que fosse apresentado ao Conselho à empresa vencedora e seu Plano de Trabalho.
Antes de retornar à discussão sobre o Regime Interno, os conselheiros estabelecem as datas para as reuniões em 2017:
- Iª Ordinária - 09/03 - FLONA de Passa Quatro
- IIª Ordinária - 21/06 - Local a ser determinado
- IIIª Ordinária - 13/09 - Local a ser determinado
- IVª Ordinária - 07/12 - Local a ser determinado
Os locais das reuniões serão determinados após consulta ao novo Conselho resultante do processo de renovação parcial de seus membros.
É formada uma comissão do edital, que ficará responsável pelo processo de renovação parcial do Conselho.
É levado a voto, e aprovada, a moção de transformação do GT-Montanhas em Câmara Técnica de Montanhas com o objetivo de "Estimular o debate e subsidiar tecnicamente o CONAPAM na construção de Políticas Públicas e iniciativas associadas à conservação ambiental das Montanhas".
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| FLONA (Floresta Nacional) de Passa Quatro |
Os conselheiros voltam a discutir as alterações no Regimento Interno e como não houve consenso em uma das questões, relativa a interpretação do texto na Instrução Normativa referente a um limite para o número de renovações de mandato de Conselheiro (artigo 21), ficou decidido o encaminhamento de ofício à procuradoria do ICMBio.
A seguir é aberto espaço para informes dos conselheiros. A reunião é oficialmente encerrada às 19:20hs, com o agradecimento a todos os presentes e à recepção dada pela FLONA ao Conselho.
