A Questão de Combate a Incêndios na APA da Serra da Mantiqueira (APASM)

Com a aproximação de uma nova temporada de incêndios na Mantiqueira, o Blog relembra tópico apresentado na última reunião do CONAPAM em 2015, no município de Cruzeiro. Naquela ocasião o assunto foi conduzido pelo então chefe da APASM, Julio Botelho.

O ano de 2015 foi marcado por condições desfavoráveis impostas por cortes orçamentários determinados pelo governo federal, o que levou a uma decisão de que não houvesse contratação de brigadistas de incêndio. A recomendação foi revertida depois de passados dois meses da temporada de incêndios, devido aos argumentos da APA da Serra da Mantiqueira constantes na Nota Técnica nº 11/2015, resultando em um prazo de contratação de quatro meses, ao invés dos usuais seis meses.

O treinamento dos brigadistas ocorreu em Passa Quatro com a formatura de um efetivo de 15 pessoas. Destes, 14 foram contratados. As condições de cortes orçamentários não permitiram a formação de novos voluntários (em 2014 haviam sido formados 4), e nem de proprietários rurais e seus representantes (em 2014, foram formados 3).

A APASM, que normalmente mantinha um esquadrão com 7 brigadistas, foi autorizada a trabalhar com dois esquadrões. Enquanto que a FLONA (Floresta Nacional) de Passa Quatro, que possuía dois esquadrões, perdeu um.

Ilustração que mostra os municípios incluídos na pronta resposta do raio de ação de 50 km da sede da APASM. Para melhor visualização, clique sobre a imagem.

Os esquadrões da APASM, por uma questão prática de efetividade, atuam como pronta resposta dentro de um raio de ação de 50 km da sede da APA em Itamonte. Os demais municípios contidos na área da APASM acabam sofrendo de uma deficiência no que diz respeito a efetividade de um apoio da APASM no combate a incêndios, uma vez que, nestes casos, há necessidade de preparação da logística de alimentação e abrigo para os brigadistas, o que nem sempre é possível. Quando estas premissas são atendidas há a atuação da brigada APASM como foi no caso do apoio ao incêndio no Parque Estadual de Campos do Jordão (2014).

Em 2015 houve um total de 19 registros oficiais de incêndios na área de ação da brigada, o que é uma incidência considerada muito baixa para os padrões normais. Especula-se que este número “modesto” explica-se devido ao inverno chuvoso (não houve período mais longo do que 18 dias corridos sem chuvas) e à grande incidência de incêndios no ano de 2014, que teria reduzido a quantidade de material combustível para queimar no ano de 2015. 

O gráfico de incêndios por ano é referente a toda área da APA da Serra da Mantiqueira e indica a tendência de diminuição do número de incidências após um ano de grande incidência de fogo.
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Principais deficiências apontadas no trabalho de combate a incêndios na APASM:

• O atraso com que o alerta de fogo chega à sede da APA – Este problema pode ser resolvido através da nomeação de pontos focais nas comunidades e municípios, que ficariam encarregados de fazer o contato com a APA.
• Rádios para comunicação – Em 2015 a APASM recebeu através de acordos de compensação, dois aparelhos de rádio, para instalação em seus veículos, e uma unidade de mesa. É necessário acordo com o Ministério Público para que sejam indicados mais equipamentos já para o ano de 2016.
• Quando um novo brigadista é formado, apesar de ele vir com o conhecimento técnico para o desempenho da função, ele carece de experiência de campo.
• Ausência de uma integração de ações entre as brigadas de UCs e municípios da APA.

Ações que representariam um avanço na questão de combate a incêndios na APASM:

• Aumento do efetivo de combatentes com a criação de brigadas municipais e dos sindicatos rurais
• A criação de uma rede de comunicação abrangente em todo o território da APASM, áreas de preservação, unidades de conservação, zonas urbanas e áreas rurais.
• Melhorias na logística de combate: quem vai combater aonde, que horas que vai chegar, quem vai chegar primeiro, se vai haver combate noturno, determinação de pontos focais nos locais de ocorrência, questões de alojamento e alimentação.
• Ações de educação ambiental na tentativa de diminuir o número de incidências através da conscientização. Uma das maiores causas dos grandes incêndios é a renovação de áreas de pastagem. 

Talvez os municípios mostrados no gráfico a seguir devessem ter prioridade no que diz respeito a um trabalho de conscientização.
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Panorama para o ano de 2016:

Agora, maio de 2016, já há informes de queimadas ocorrendo pelo Vale do Paraíba mas por enquanto, nas áreas altas da APA as coisas ainda estão quietas.

Porém, as incertezas são as mesmas do ano passado: Para o ano de 2016 os esquadrões de brigadas de combate a incêndio florestais foram reduzidos de 7 para 5 elementos (1 chefe e quatro brigadistas), tanto a APA da Serra da Mantiqueira como a FLONA Passa Quatro foram contempladas cada uma com dois esquadrões, que já foram treinados na semana de 16 a 20/05 e aguardam autorização de contratação. As duas unidades já foram avisadas pela Coordenação de Emergências Ambientais – COEM do ICMBio que não estão autorizadas as contratações a partir de 01° de junho, como era o usual.

Semana passada, em reunião do CONPEPS (Conselho do Parque Estadual da Pedra Selada), em Visconde de Mauá, o representante do PNI (Parque Nacional do Itatiaia) leu o seguinte informe:

"A brigada de prevenção e combate aos incêndios florestais do PNI, para o ano de 2016, sofreu redução de 50% de seu quantitativo, possuindo apenas 1 brigadista na região de Visconde de Mauá. Neste sentido, a ação dos guarda-parques do PESP se torna fundamental para as ações de prevenção e controle dos incêndios na região de Visconde de Mauá. Dificilmente o PNI conseguirá apoiar ações de controle este ano na região".