Nesta terça, 8 de março, o conselho realizou sua primeira reunião de 2016. Também, a primeira presidida por seu novo presidente, Paulo Oliveira.
A pauta da reunião passou por algumas alterações em relação à que foi anunciada aqui neste blog.
Após o discurso de abertura, feito por Paulo Oliveira, em sua primeira reunião como novo chefe da APA e presidente do CONAPAM. A palavra foi passada para o representante do CATI de Pindamonhangaba e para a conselheira anfitriã do evento, que deram boas vindas a todos os participantes da reunião.
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| Gislene Cardoso, diretora de turismo do município de Pindamonhangaba |
Por uma questão de horários de agenda, as apresentações do município anfitrião foram colocadas no início da reunião. Assim sendo, a sra Gislene Cardoso (diretora de turismo) fez uma apresentação sobre o turismo em Pindamonhangaba, com ênfase no Turismo Rural; seguida de uma apresentação do Sr. Edargê Marcondes Filho (Diretor do Departamento de Licenciamento Ambiental e Urbanismo) sobre a graduação do município no Programa Município Verde e Azul, um programa estadual, que tem por finalidade medir e apoiar a eficiência da gestão ambiental com a descentralização e valorização da agenda ambiental nos municípios paulistanos.
A parte matinal da reunião foi encerrada com discussões de assuntos internos do conselho:
- Renovação do conselho: Devido às eleições municipais que ocorrerão este ano, os conselheiros resolveram votar pela extensão do atual mandato até março de 2017. O motivo desta decisão é o receio de que os resultados das eleições provoque desdobramentos que poderão resultar no abandono de cadeiras do novo conselho. A medida evita a necessidade de ter que abrir dois editais de vagas, um para as entidades não governamentais e um outro, posterior as eleições, para preencher possíveis vacâncias decorrentes de mudanças ocorridas com a posse de novos governos.
- Apresentação do relatório de frequência nas reuniões e anúncio da eliminação de algumas entidades do conselho por ultrapassarem o número máximo de faltas permitido pelo Regimento Interno do Conselho.
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| Paulo Oliveira, chefe da APA e presidente do CONAPAM |
Na volta do almoço, Paulo Oliveira fez breve relato do encaminhamento a ser dado para a verba recebida a título de compensação ambiental da PCH Ninho da Águia.
No embalo das notícias, antecipou-se a apresentação de informes gerais.
A seguir foi apresentada ao conselho uma proposta para a criação do MONA (Monumento Natural) Municipal da Pedra do Picu no município de Itamonte (MG).
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| Proposta de Criação de um Monumento Natural Municipal na Pedra do Picu em Itamonte (MG) |
O conselho recebeu ainda, reclamações vindas do município de Guaratinguetá (SP):
1º) a respeito da utilização do herbicida mata-mato (Glifosato) em propriedade particular atendida pelo programa Produtor de Água de Guaratinguetá. O uso do herbicida poderia resultar em contaminação do manancial que o programa visa proteger.
2º) a questão de desassoreamento do Ribeirão Guaratinguetá por parte do próprio município.
Dois processos estão sendo abertos junto à APA da Serra da Mantiqueira para averiguação das denúncias.
De Guarantiguetá, também, chegou uma solicitação de apoio à proposta, ainda não oficializada, de um futuro projeto de instalação da estrada-parque Guaratinguetá - Campos do Jordão.
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| Plenária da reunião do conselho em Pindamonhangaba. |
De Delfim Moreira, a secretária de agricultura e meio ambiente Juliane Coura, realizou uma apresentação sobre a visita técnica referente a serviços de saneamento do Curso Planejamento para a Sustentabilidade, uma parceria entre Brasil e Itália.
A reunião foi encerrada as 17:00 hs.
O Blog gostaria de lembrar a todos que as reuniões do conselho são públicas e abertas à participação de todos; e que suas próximas edições ocorrerão em:
13 de junho em Baependi (MG), em dependências do Parque Estadual da Serra do Papagaio
15 de setembro em Queluz (SP); local a definir.
08 de novembro em Visconde de Mauá, Resende (RJ); local a definir.
