Adeus à 2016 e que Seja Bem Vindo 2017

Encerramos 2016 com a divulgação daquele que foi o mais recente Boletim Informativo de nosso Conselho.

O ano novo que se aproxima deverá ser um ano de muitas mudanças em nosso Conselho e na APA da Serra da Mantiqueira, começando pela renovação de cadeiras do Conselho e o preenchimento dos assentos vacantes, à criação de Câmaras Técnicas permanentes: a de Comunicações com a finalidade principal de trabalhar a divulgação interna e externa das ações do Conselho, enquanto que a de Montanhas terá como principal foco "estimular o debate e subsidiar tecnicamente o CONAPAM na construção de Políticas Públicas e iniciativas associadas à conservação ambiental das Montanhas"; e principalmente, a elaboração do tão esperado Plano de Manejo da APA da Serra da Mantiqueira e a realização de eventos vinculados à suas questões prioritárias como: Parcelamento de Solo e Licenciamento Ambiental, Estradas-Parque, a água mineral na Serra da Mantiqueira, 3º Encontro de RPPNs e elaboração de um Curso de Guias de Montanha (numa parceria com a USP). 

CONTAMOS COM A AJUDA E PARTICIPAÇÃO DE TODOS !!!

Que todos tenhamos um Feliz 2017 !!! 

Boletim Informativo Nº 07 de 2016

Resumo da IIª Reunião Extraordinária de 2016, ocorrida na FLONA de Passa Quatro

Convite para Edital 
https://drive.google.com/file/d/0B_QC8ISp_CDnclhLX0kweGltVzg

Como consensualizado na última reunião ordinária do ano de 2016, ocorrida em 08 de novembro, o Conselho realizou uma reunião extraordinária na FLONA de Passa Quatro em 09 de dezembro com as finalidades de:

1) discutir e decidir alterações no Regimento Interno, de maneira a melhor adequá-lo não só as circunstâncias vividas pelo Conselho desde sua última modificação, mas também ao determinado no texto da Instrução Normativa ICMBio Nº09/2014, que disciplina as diretrizes, normas e procedimentos para formação, implementação e modificação na composição de Conselhos Gestores de Unidades de Conservação Federais (de acordo com o Processo Administrativo nº02070.001464/2013-68).

A discussão e alteração do texto do Regime Interno permitiu também que fossem fechados os termos do edital para renovação parcial do CONAPAM em 2017. 

Link para acesso ao edital:
https://drive.google.com/file/d/0B_QC8ISp_CDnclhLX0kweGltVzg

2) apresentação, debate e validação do Plano de Trabalho para elaboração do Plano de Manejo da APA da Serra da Mantiqueira. 

A reunião foi aberta com a verificação de quórum de conselheiros e prosseguiu com a aprovação das atas referentes às IVª reunião ordinária de 2016 e Iª reunião extraordinária de 2016. 

A seguir a analista Máira Maia, ICMBio-APASM, passa a coordenar a discussão e revisão do Regimento Interno, apresentando todas as sugestões colhidas por e-mail dos conselheiros durante o período de quase um mês desde a última reunião do Conselho. 

A discussão foi interrompida para o horário de almoço e ficou decidido que seria retomada no horário da tarde, após a apresentação sobre o Plano de Manejo.

Apresentação de Valmir Detzel da Detzel Consulting 

No retorno às atividades, os conselheiros que compõem a Equipe de Supervisão do Plano de Manejo fizeram um breve relato sobre suas primeiras atividades e repassaram a palavra ao sr. Valmir Detzel, responsável pela empresa vencedora da licitação para execução do Plano de Manejo, para que fosse apresentado ao Conselho à empresa vencedora e seu Plano de Trabalho. 

Antes de retornar à discussão sobre o Regime Interno, os conselheiros estabelecem as datas para as reuniões em 2017:

- Iª Ordinária - 09/03 - FLONA de Passa Quatro

- IIª Ordinária - 21/06 - Local a ser determinado

- IIIª Ordinária - 13/09 - Local a ser determinado

- IVª Ordinária - 07/12 - Local a ser determinado

Os locais das reuniões serão determinados após consulta ao novo Conselho resultante do processo de renovação parcial de seus membros. 

É formada uma comissão do edital, que ficará responsável pelo processo de renovação parcial do Conselho. 

É levado a voto, e aprovada, a moção de transformação do GT-Montanhas em Câmara Técnica de Montanhas com o objetivo de "Estimular o debate e subsidiar tecnicamente o CONAPAM na construção de Políticas Públicas e iniciativas associadas à conservação ambiental das Montanhas".

FLONA (Floresta Nacional) de Passa Quatro

Os conselheiros voltam a discutir as alterações no Regimento Interno e como não houve consenso em uma das questões, relativa a interpretação do texto na Instrução Normativa referente a um limite para o número de renovações de mandato de Conselheiro (artigo 21), ficou decidido o encaminhamento de ofício à procuradoria do ICMBio. 

A seguir é aberto espaço para informes dos conselheiros. A reunião é oficialmente encerrada às 19:20hs, com o agradecimento a todos os presentes e à recepção dada pela FLONA ao Conselho. 

Informes do II Seminário de Proprietários de RPPNs na APA da Serra da Mantiqueira, em Queluz

O Grupo de Trabalho de RPPN (Reservas Particulares do Patrimônio Natural) foi criado junto ao CONAPAM, com o objetivo de promover a articulação entre as RPPNs da APA da Serra da Mantiqueira, fortalecendo assim o setor e apoiando os proprietários na criação e gestão de suas reservas.

O evento de encontro de RPPNs, intitulado de II Seminário de Proprietários de RPPNs, organizado pelo GT no dia 16 de setembro na RPPN Pedra da Mina, município de Queluz (SP), contou com a participação de 36 pessoas, na sua maioria proprietários e gestores de RPPNs.

Também estiveram presentes o coordenador substituto da Coordenação Regional do ICMBio no Rio de Janeiro, o sr. Paulo Motta, o presidente da Confederação Nacional de RPPN (CNRPPN), o sr. Laercio Sousa, e representantes dos Instituto do Ambiente do Rio de Janeiro (INEA), a sra. Roberta Guagliardi, e da Fundação Florestal de São Paulo, a sra. Ana Fernandes Xavier.

Os presentes tiveram a oportunidade de participar de uma oficina de elaboração do Plano de Manejo para RPPNs, conforme o novo roteiro metodológico do ICMBio, aplicada pelo Consultor Ambiental do ICMBio, o sr. Luciano Souza e pela Analista Ambiental do ICMBio, a sra. Leide Jane.

Houve também outras duas apresentações: A primeira do anfitrião do evento , o sr. José Sávio Monteiro, sobre a RPPN Pedra da Mina de propriedade de sua família.  A segunda do sr. Laercio Sousa, presidente da CNRPPN, a respeito Contribuição das RPPNs na Gestão Ambiental do Território da APA.

Sobre o evento o sr. Paulo Henrique Oliveira, Chefe da APA da Serra da Mantiqueira e Presidente do CONAPAM, enfatizou como o envolvimento dos proprietários das quase 50 RPPNs na gestão ambiental do território é fundamental para a manutenção dos atributos que levaram a criação da APA da Serra da Mantiqueira (APASM) em 1985 e disse: "Em especial nesse momento que iniciamos a realização da última etapa de nosso Plano de Manejo, o esforço coletivo está potencializado, construindo com os diferentes segmentos que nessas serras e montanhas atuam, a sinergia e a ajuda mútua necessária para de construção desse instrumento de gestão. Os proprietários e proprietárias de RPPNs colocam-se como parceiros importantes nesse processo e a razão de ser do tema desse 2º. Encontro”.

Momento de confraternização ao final do evento

Resumo da 4ª Reunião Ordinária do CONAPAM Ocorrida no Parque Estadual da Pedra Selada, em Visconde de Mauá

Em 08 de novembro, o Conselho Consultivo da APA da Serra da Mantiqueira - CONAPAM, reuniu-se em Visconde de Mauá, município de Resende, na sede do Parque Estadual da Pedra Selada - PEPS, para a realização de sua 4ª Reunião Ordinária do ano de 2016.

Emblema do PEPS - Parque Estadual da Pedra Selada

A pauta da reunião precisou ser readequada em cima da hora devido ao súbito agendamento de uma reunião extraordinária do Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA, em Brasilia, que acabou por demandar a presença de diversos atores agendados a participar da discussão a respeito do licenciamento ambiental. A reunião do CONAMA era também sobre este assunto.

Após a verificação do quórum para registro do início da sessão, a abertura se deu com a palavra dos anfitriões, o gestor do PEPS, Rodrigo Rodrigues, e o presidente da MAUATUR, Julio Buschinelli.

A seguir os conselheiros oficializaram a aprovação do texto de ata da reunião anterior, seguida de uma breve apresentação do parecer da Procuradoria Federal junto ao ICMBio sobre o licenciamento ambiental para as APAs. Como explicado acima, uma discussão mais aprofundada sobre o assunto precisou ser remarcado para outra data, ainda não determinada, com a presença de representantes dos órgãos licenciadores de SP (CETESB), RJ (INEA) e MG (SUPRAM). O presidente do Conselho, Paulo Oliveira, ainda informou aos conselheiros que a APA da Serra da Mantiqueira (APASM) está sendo considerada como um piloto para, em conjunto com o Governo do Estado de MG, estabelecer os fluxos processuais para os processos de autorização para o Licenciamento Ambeintal de todo o estado de MG.

A seguir Paulo Oliveira relata o histórico, e os informes da reunião de trabalho, do projeto de proposta de PSA para a APASM, aonde atualmente temos em curso quatro iniciativas nos municípios de Delfim Moreira (MG), Guaratinguetá (SP), Itanhandu (MG) e Resende (RJ).

Paulo Oliveira, presidente do Conselho, falando sobre o Plano de Manejo

O informe seguinte foi sobre a data de assinatura para a contratação do Plano de Manejo, junto a empresa Detzel Consultoria, e o anúncio da equipe de supervisão do Conselho que acompanhará a realização dos trabalhos. O contrato foi efetivamente assinado no dia 11 de novembro.

Aproveitando uma folga no horário da reunião, os informes dos conselheiros foram todos feitos ainda antes da pausa para o almoço.

A reunião é retomada após o almoço com a servidora do ICMBio Máira Maia, fazendo um histórico sobre o CONAPAM, e suas renovações de conselho. Ela aponta para algumas contradições, e indefinições, contidas entre o Regimento Interno do Conselho e a Instrução Normativa ICMBio 09/2014 (que trata dos conselhos). Devido ao tempo que uma discussão destas levaria, o presidente do Conselho, propõe a realização de uma reunião extraordinária, ainda este ano para discussão e resolução dos problemas. A proposta foi aceita, e a reunião foi agendada para o dia 07 de dezembro na FLONA de Passa Quatro (MG).

Discussão sobre a renovação do Conselho. 

A seguir, Paulo Oliveira informa sobre reunião aonde o documento "Critérios Temporários de Avaliação e Operação dos Eventos de Corridas de Montanha e Assemelhados", gerado a partir do GT-Montanhas, foi entregue ao Ministério Público Federal. Ainda faltando a confecção de um Termo de Referencia, a ser apresentado aos empreendedores de Eventos de Montanhas, junto com os critérios. Ele ainda faz a sugestão, sujeita a consulta ao GT, de que este Grupo de Trabalho seja transformado em Câmara Técnica, garantindo assim um espaço permanente para discussões sobre a política de montanhas.

A coordenadora do GT-Comunicações, Sandra Steimetz, entre seus informes também argumenta sobre a necessidade de transformar este Grupo de Trabalho em uma Câmara Técnica permanente, que auxilie a Secretaria Executiva do Conselho na parte de divulgação das ações do Conselho e da APASM para conselheiros, prefeituras e comunidades da APASM. A moção para transformação em Câmara Técnica de Comunicação foi aprovada.

O conselheiro Rogério Rabelo prestou informes preliminares e repondeu a alguns questionamentos sobre a intenção de formação de projeto para implantação de uma estrada-parque entre os municípios de Guaratinguetá e Campos de Jordão. Ele solicita a colaboração e ajuda de todos na questão.

Paulo Oliveira encerra a reunião pouco depois das 17:30hs, agradecendo a presença de todos e a recepção do PEPS e da MAUATUR.

Foto dos participantes da reunião no PEPS

Publicado o Resultado da Licitação para a Realização do Plano de Manejo da APA da Serra da Mantiqueira

A Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, disponibilizou em seu sítio de Internet os informes e alguns downloads relativos a licitação feita para a contratação de serviços de consultoria para identificação e priorização de ações de conservação e recuperação dos recursos hídricos, através da elaboração do plano de manejo e implantação do sistema online de visualização e consulta dos dados espaciais da Área de Proteção Ambiental da Serra da Mantiqueira.

O longo processo, que transcorreu em três etapas, e que deu o direito de recurso aos concorrentes, foi encerrado com a seleção da Detzel Consultores Associados S/S EPP.

Resultado da licitação publicado no sítio de Internet da AGEVAP

Maiores detalhes de todo o processo podem ser encontrados em:

http://www.agevap.org.br/atos_view.php?id=512

Convite Para a 4ª Reunião Ordinária do CONAPAM em 2016

Gostaríamos de lembrar a todos nossos leitores, de que as reuniões do CONAPAM são públicas e abertas para a participação do público. 

Segue o texto do ofício enviado aos conselheiros com a convocação para a próxima reunião, dia 08 de novembro, a partir das 09:00 hs, na sede do Parque Estadual da Pedra Selada, vila de Mauá, Visconde de Mauá, município de Resende (RJ).

Sede do Parque Estadual da Pedra Selada (PEPS) em Visconde de Mauá

Ofício Circular 12/2016 CONAPAM/APASM-ICMBIO

Às instituições componentes do
CONSELHO CONSULTIVO DA APA DA SERRA DA MANTIQUEIRA
Visconde de Mauá, 31 de outubro de 2016.

Assunto: IV Reunião Ordinária de 2016.

Senhores Conselheiros e Senhoras Conselheiras,

1. Dando seguimento aos trabalhos do CONAPAM, temos a honra de convocar as instituições componentes para participarem da IV Reunião Ordinária de 2016, que se realizará no dia 8 de novembro, terça-feira, das 09:00 às 17:00h, na Sede do Parque Estadual da Pedra Selada, Visconde de Mauá - RJ.

2. A proposta de pauta da reunião será:

09:00 – 09:30 - Abertura 

09:30 – 10:30 - Licenciamento: Parecer PFE ICMBio para APAs e adiamento do tema para próxima reunião

10:30 – 11:30 - PSA - Resultado da reunião de trabalho de 04/11  e encaminhamentos

11:30 – 12:30 -  Plano de Manejo - com apresentação do André – AGEVAP (a confirmar, inclusive com a assinatura do contrato AGEVAP - Detzel na reunião)

12:30 – 13:30 - Almoço

13:30 – 14:00 - Indicação Reuniões 2017

14:00 – 15:00 - Edital de renovação do Conapam - Setores, procedimentos e cronograma 

15:00 – 15:40 - GT Montanha – “Critérios Temporários” e apresentação do Termo de Referencia Geral da APASM; Discussão sobre a transformação do GT em Câmara Técnica no CONAPAM

15:40 – 16:00 - GT Comunicação -  Informe sobre as ferramentas de comunicação e planejamento do GT

16:00 – 16:30 - Estrada Parque Campos do Jordão - Guaratinguetá – Informes

16:30 – 17:00 - Informes e confraternização

3. O local da reunião será na Sede do Parque Estadual da Pedra Selada.

Endereço: Rua Presidente Wenceslau Braz, s/n, Centro, Visconde de Mauá (RJ). Telefone: (24) 3387-2318.

A equipe da APA da Serra da Mantiqueira está à disposição para qualquer informação adicional, no telefone (35) 3363-2136, ou no endereço eletrônico: apa_sm@icmbio.gov.br

Cordialmente,

PAULO HENRIQUE BORGES DE OLIVEIRA JÚNIOR

Chefe da APA da Serra da Mantiqueira

Presidente do CONAPAM

Nota de Pesar e Solidariedade em Decorrência do Falecimento de Rômulo Mello, Presidente do ICMBio

O Conselho Consultivo da APA da Serra da Mantiqueira junta-se à equipe da APA Serra da Mantiqueira na expressão de lamento, e no envio das condolências, aos familiares e amigos de Rômulo José Fernandes Barreto Mello, presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), por ocasião de seu falecimento nesta manhã de 10 de outubro de 2016.


Que descanse em paz !

Nota oficial do ICMBio:

http://www.icmbio.gov.br/portal/ultimas-noticias/20-geral/8372-nota-de-pesar

Consulta Pública sobre o Diagnóstico e a Estrutura do Plano Nacional de Prevenção, Controle e Monitoramento do Javali

Atendendo a solicitação do Ministério do Meio Ambiente, estamos a repassar o conteúdo de mensagem solicitando a divulgação e participação na Consulta Pública sobre o Diagnóstico e a Estrutura do Plano Nacional de Prevenção, Controle e Monitoramento do Javali em estado asselvajado no Brasil.

Segue o texto recebido:


Prezado(s),

Informamos que o Ministério do Meio Ambiente – MMA, em conjunto com suas vinculadas (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBIO  e Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis - IBAMA), e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento estão desenvolvendo o Plano Nacional de Prevenção, Controle e Monitoramento do Javali (Sus scrofa) em estado asselvajado no Brasil – Plano Javali. Esclarecemos que o javali é uma espécie exótica invasora presente em grande parte do território nacional, responsável por graves impactos ao meio ambiente e elevados prejuízos para o setor de agricultura, em especial para os agricultores familiares.

Para a elaboração do Plano Javali foi definido um cronograma de atividades, que incluíram a elaboração de um diagnóstico sobre a invasão do javali no país e uma proposta de estrutura do Plano. A próxima etapa se refere à Consulta Pública prevista para os dias 07 a 21 de outubro de 2016. A consulta pública está disponível no Portal do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis - https://ibamanet.ibama.gov.br/pesquisa/index.php?sid=93617&lang=pt-BR e tem por objetivo reunir subsídios para a oficina de elaboração do Plano Javali.

Assim pedimos apoio dos servidores do ICMBio em participar da Consulta, e divulgá-la.

  

Atenciosamente,

Grupo de Trabalho com a finalidade de fornecer assessoramento técnico e coordenar a elaboração do Plano Nacional de Prevenção, Controle e Monitoramento do javali (Sus scrofa)

(instituído pela Portaria MMA 184/2016)

Resumo da 3ª Reunião Ordinária do CONAPAM em 2016 ocorrida na RPPN Pedra da Mina, em Queluz (SP)

A RPPN (Reserva Particular do Patrimônio Natural) Pedra da Mina, situada na Fazenda Jaboticabal, no município de Queluz (SP), abriu suas porteiras e recebeu os conselheiros do CONAPAM em 15 de setembro de 2016 para a realização daquela que é a 3ª Reunião Ordinária do CONAPAM em 2016.

A Pedra da Mina é oficialmente o 4º pico mais alto do Brasil, localizado na Serra Fina, uma seção da Serra da Mantiqueira, que por sua vez é uma das cadeias de montanhas mais importantes do país. A Pedra da Mina fica na divisa dos estados de São Paulo (municípios de Lavrinhas e Queluz) e Minas Gerais (município de Passa Quatro).

Pedra da Mina. 
Em um dia em que a visibilidade não era das melhores.

O nome da montanha deve-se ao fato de que quatro pequenos riachos brotam da montanha bem próximo ao seu topo. A Pedra da Mina não se localiza em nenhum Parque Nacional ou Estadual, mas está incluída na APA (Área de Proteção Ambiental) da Serra da Mantiqueira, contando desta maneira com alguma proteção legal. O lado paulista da montanha faz parte da RPPN Pedra da Mina.

A reunião, que começou com um pouco de atraso, iniciou-se com as mensagens de boas vindas do presidente do Conselho Paulo Henrique Oliveira e do conselheiro José Sávio Monteiro (nosso anfitrião na RPPN Pedra da Mina). No primeiro item de pauta foram realizados comunicados sobre o andamento da licitação para a contratação de empresa para elaboração do Plano de Manejo. Após a segunda etapa classificatória apenas uma empresa, das cinco iniciais, foi considerada apta para prosseguir na licitação. A terceira, e última etapa da licitação, deverá ocorrer em 5 de outubro, quando serão abertos os envelopes contendo a proposta de valores financeiros.

A presidência do Conselho apresentou para apreciação da plenária o nome de 2 conselheiros para composição da Equipe de Supervisão que acompanhará os trabalhos do Plano de Manejo. Os nomes foram aceitos por aclamação. Outros 3 nomes foram indicados para a suplência desta equipe.

A seguir foram apresentadas linhas gerais dos Programas de Serviços Ambientais em curso nos municípios de Delfim Moreira e Guaratinguetá.

Ainda antes do intervalo para almoço, os conselheiros receberam informes sobre o GT-Javali, um grupo de trabalho do Conselho do Mosaico Mantiqueira e, individualmente, responderam a um questionário sobre o mesmo assunto.

Após o almoço a reunião foi retomada com informes sobre o trabalho de vistoria realizado pré e pós prova, de um evento de corrida de montanha ocorrido em Itamonte (MG) e Serra Fina.

Houve uma discussão a respeito do GT-Montanhas, e a relação de dependência deste GT com os Conselhos do CONAPAM e Mosaico.

A direção do Conselho apresentou e discutiu a situação de entidades pertencentes ao Conselho, que estão com problemas relativos às suas faltas nas reuniões. Depois foi repassada a situação de acesso ao SEI (Sistema Eletrônico de Informações).

A reunião foi encerrada após a apresentação de informes por parte dos conselheiros.

A próxima reunião ordinária do conselho ocorrerá no dia 08 de novembro, em Visconde de Mauá, município de Resende (RJ).

Grupo de Conselheiros presentes ao final do evento

Convites para a 3ª Reunião Ordinária do CONAPAM em 2016 e para o 2º Encontro de RPPNs na APA da Serra da Mantiqueira

Nesta quinta-feira, dia 15 de setembro, o Conselho Consultivo da APA da Serra da Mantiqueira estará realizando sua 3ª reunião ordinária do ano de 2016. O encontro ocorrerá nas dependências da RPPN Pedra da Mina (Fazenda Jaboticabal), município de Queluz (SP), a partir das 09:30hs.

Localização da RPPN Pedra da Mina, em relação à Queluz (SP).

O Google Maps sugere que se siga a rua Rebouças de Carvalho até chegar ao seu destino.

Dentre os tópicos em discussão:

- Atualização de informações a respeito do Plano de Manejo da APA da Serra da Mantiqueira, e indicação de dois representantes do Conselho para comporem a Equipe de Supervisão que acompanhará a realização do Plano de Manejo.
- Apresentação de projetos de PSA dos municípios de Delfim Moreira (MG) e Guaratinguetá (SP) e das linhas gerais para um projeto de PSA da APA da Serra da Mantiqueira.
- Informes do GT Javali do Conselho do Mosaico da Mantiqueira.
- Informes do GT Montanhas a respeito de vistoria pré- e pós- prova de corrida de Montanhas em ITAMONTE neste último final de semana, e discussão sobre diretivas internas do GT.

Lembrando que as reuniões do Conselho são públicas e abertas a participação de todos !!!

No dia seguinte, sexta-feira, dia 16 de setembro, no mesmo local (RPPN Pedra da Mina, na Fazenda Jaboticabal) teremos também o 2º Encontro de RPPNs na APA da Serra da Mantiqueira.

Relato da 1ª Reunião Extraordinária do CONAPAM em 2016

Como informado em postagem anterior, no dia 31 de agosto tivemos, na RPPN Fazenda Renópolis município de Sto Antonio do Pinhal (SP), um evento múltiplo que consistiu de:
- reunião do Conselho do Mosaico Mantiqueira no horário da manhã e,
- reunião conjunta (pautas compartilhadas) entre os conselhos do Mosaíco e da APA da Serra da Mantiqueira, para tratar de assuntos comuns aos dois conselhos.

No horário da amanhã, a reunião do Mosaico contou com:
- informes de dois Grupos de Trabalho, Javali e Pinhão,
- breve apresentação sobre projeto de PSA Mosaico Mantiqueira (que estará priorizando suas ações no território da APA da Serra da Mantiqueira),
- Relato sobre um evento de corrida de montanhas que estará ocorrendo no ano que vem no Parque Estadual da Serra da Papagaio,
- Avaliação do conteúdo de uma carta de esclarecimento do Instituto Alto Montana, acerca de um evento de corrida de montanha que será realizado neste mês de setembro, em parceria com a Kailash Trail Run (KTR), cujo percurso atravessará área protegida da RPPN.  Foi realizado também um relato, por parte de analista da APA da Serra da Mantiqueira, sobre a vistoria de reconhecimento realizada por analistas da APA da SM, representante do GT, técnicos do Instituto Alto Montana e técnico do promotor do evento, pelo traçado de percurso da prova no interior da RPPN.

Este último item da pauta isolada do Mosaico já foi um "aquecimento dos motores" para a reunião de após o almoço, com a participação de conselheiros do CONAPAM.

Após o almoço, no horário da tarde, ocorreu a reunião conjunta:
- Debateu-se ajustes sobre um documento de regras criado pelo GT-Montanhas, que é composto por membros de ambos os conselhos. O documento entitulado de "Critérios Temporários de Avaliação e Operação dos Eventos de Corridas de Montanha e Assemelhados" é um trabalho solicitado pelo Ministério Público Federal de Resende (RJ) ao ICMBio, e tem por objetivo a criação de regras temporárias para a avaliação e condução de eventos de corridas de montanhas e assemelhados.

A legislação atual é deficiente neste assunto e o número de denúncias e reclamações registradas junto ao MPF, levou à solicitação feita ao ICMBio.

Após a discussão e aprovação do texto para o documento, o mesmo Grupo de Trabalho apresentou um "Projeto de Sinalização" para trilhas, cujos recursos necessários para sua execução, serão informados ao Ministério Público Federal.

Amanhã (31/08) Ocorrerá a 1ª Reunião Extraordinária do Conapam de 2016

As instituições componentes do CONAPAM deverão estar se encontrando amanhã, dia 31 de agosto, na 1ª Reunião Extraordinária do 2016, a se realizar em Santo Antônio do Pinhal (SP), no horário entre as 14:00 e 17:00 hs.

O local da reunião será na RPPN Fazenda Renópolis, situada no Km 38 da Rodovia Floriano Rodrigues Pinheiro (estrada que liga o município de Taubaté a Campos do Jordão)

Clique sobre a imagem para obter uma visualização maior

A proposta desta reunião, que ocorrerá em conjunto com a reunião do Conselho do Mosaico Mantiqueira, será o debate do documento sobre as "regras de transição", denominado " Critérios Temporários de Avaliação e Operação dos Eventos e Corridas de Montanha e Assemelhados". Os conselhos discutirão o documento em conjunto, mas deverão deliberar em separado. 

O documento, gerado por um Grupo de Trabalho, foi encaminhado para análise e envio de sugestões dos conselheiros em 12 de agosto. O prazo para o envio de sugestões foi encerrado no dia 25 de agosto. Desde então, a coordenação do Grupo de Trabalho sistematizou o documento com as sugestões recebidas. 

O procedimento adotado deveu-se à complexidade do tema, e a preocupação de que o debate se estenda para áreas que não envolvam diretamente o conteúdo do texto, e torne-se interminável. Da forma como está sendo realizado, espera-se que a discussão restrinja-se às contribuições recebidas até a data indicada, de maneira que o trabalho possa produzir resultados mais eficientes.

Convite para Encontro de RPPNs na APA da Serra da Mantiqueira

Com os objetivos de:
- incentivar a elaboração do Plano de Manejo das RPPNs,
- promover uma troca de experiências, e
- fortalecer a união entre as mais de 45 RPPNs presentes no território abrangido pela APA da Serra da Mantiqueira;

o Grupo de Trabalho de RPPNs (GT-RPPN) do Conselho Consultivo da APA da Serra da Mantiqueira (CONAPAM), está organizando e promovendo este evento de encontro de RPPNs, dia 16 de setembro, na RPPN Pedra da Mina situada na Fazenda Jaboticabal, município de Queluz (SP).

Na imagem abaixo, a lista com a programação do evento:

Familiarize-se com o histórico de criação da RPPN Pedra da Mina através dos links de duas matérias publicadas no jornal O Globo, no ano de 2013.

http://oglobo.globo.com/sociedade/ciencia/revista-amanha/o-mapa-da-mina-da-protecao-de-areas-da-mata-atlantica-8650418

http://oglobo.globo.com/sociedade/ciencia/revista-amanha/pedra-da-mina-o-primeiro-das-grandes-montanhas-brasileiras-fora-de-um-parque-ser-protegida-como-reserva-particular-do-patrimonio-natural-9140347

Video Institucional da APA da Serra da Mantiqueira

Vídeo institucional da APA da Serra da Mantiqueira, realizado a partir de um acordo de compensação ambiental.

Resumo da 2ª Reunião Ordinária do CONAPAM em 2016 no Parque Estadual da Serra do Papagaio (PESP)

Em 20 de junho, uma segunda-feira, na Sede do Parque Estadual Serra do Papagaio – PESP, em Baependi - MG, os conselheiros do CONAPAM reuniram-se para realizar a II Reunião Ordinária de 2016.
Além dos GTs (Grupos de Trabalho) apresentarem o andamento das suas atividades, esta reunião, aberta ao público, contou com os seguintes temas, apresentações e discussões:

- Mensagem de boas vindas do presidente do conselho e da anfitrião do evento
- A gestora do PESP, Clarice Silva fez presentação sobre a unidade de conservação.
- Apresentação aos conselheiros de vídeo institucional recém feito sobre a APASM e que veio decorrente de compensação ambiental
- Situação da equipe da APASM - Informe da situação de membros que saíram da equipe (1), retornaram para a equipe (1) e pediram afastamento de 1 ano (1).
- É reforçada a noção de importância dos GTs no auxilio à gestão da APA durante este período de transição na equipe de gestores.

Conselheiros reunidos nas dependências da sede do PESP (Parque 
Estadual da Serra do Papagaio)

- Apresentação de informes dos GTs (Comunicação, Montanhas, Boas Práticas, Mineração, Plano de Manejo, Resíduos Sólidos).
- Discussão e sugestões sobre os GTs.
- Sugestão de uma Reunião Extraordinária para discussão do Termo de Referencia (TdR) para corridas de montanha na Serra da Mantiqueira, em conjunto com o Conselho do Mosaico de UCs da Mantiqueira.
- Informes do projeto-piloto de composteiras domésticas nos municípios de Resende (RJ) e Delfim Moreira (MG).
- Próximo encontro de RPPNs com foco em Plano de Manejo.
- Instituições que perderam o mandato no conselho.

Vale das Araucárias, no Parque Estadual da Serra do Papagaio
 Baependi (MG).

Próxima reunião ordinária do CONAPAM, 15 de setembro de 2016, em Queluz (SP)

Publicado o Edital para Contratação de Consultoria para Elaboração do Plano de Manejo da APA da Serra da Mantiqueira

A AGEVAP (Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul) através de seu ato convocatório nº 17/2016, publicado no último no dia 30 de junho, lançou edital para contratação de serviços de consultoria para a identificação e priorização de ações de conservação e recuperação dos recursos hídricos, através da elaboração do Plano de Manejo, e implantação do sistema online de visualização e consulta dos dados espaciais da Área de Proteção Ambiental da Serra da Mantiqueira .

A data e horário para o evento de seleção de propostas é 02 de agosto de 2016, as 10 horas. O local é na sede da AGEVAP no município de Resende (RJ). Endereço: rua Elza da Silva Duarte, 48 (loja 1A), Manejo, Resende, RJ.

O edital e seus anexos estarão à disposição para consulta e/ou aquisição no site do AGEVAP (clique aqui), maiores informações pelo telefone (24) 3355-8389.

Reunião do CONAPAM no Parque Estadual da Serra do Papagaio

Serra do Papagaio

Lembrando que todas as reuniões do CONAPAM são abertas à participação do público, segue o texto do convite de convocação enviado aos conselheiros:

Ofício Circular 07/2016 CONAPAM/APASM-ICMBIO

Às instituições componentes do

CONSELHO CONSULTIVO DA APA DA SERRA DA MANTIQUEIRA

Itamonte, 08 de junho de 2016.

Assunto: II Reunião Ordinária de 2016.

Senhores Conselheiros e Senhoras Conselheiras,

1. Dando seguimento aos trabalhos do CONAPAM, temos a honra de convocar as instituições componentes para participarem da II Reunião Ordinária de 2016, que se realizará no dia 20 de junho, segunda-feira, das 09:00 às 16:00h, no Parque Estadual da Serra do Papagaio - MG.

2. A proposta de pauta da reunião será:

9:00 – 9:30 – Abertura com vídeo APASM

9:30 – 12:30 - Apresentações dos GTs e balanço dos Planos de Ação/composição dos GTs

12:30 – 13:30 - INTERVALO PARA O ALMOÇO

13:30 – 14:30 - Informes

14:30 – 15:15 - Situação Atual das Brigadas de Combate a Incêndio da APASM

15:15 – 15:45 - Relato e sistematização das questões aplicadas à entidades afastadas e "penduradas" por faltas no CONAPAM

15:45 – 16:00 - Encerramento

3. O local da reunião será no Parque Estadual da Serra do Papagaio.

Estrada Itamonte-Alagoa, na virada da serra entrar à esquerda e seguir até a Fazenda Santa Rita.

A equipe da APA da Serra da Mantiqueira está à disposição para qualquer informação adicional, no telefone (35) 3363-2136, ou no endereço eletrônico: apa_sm@icmbio.gov.br

VIº Seminário Produtor Rural no Meio Ambiente em Cruzeiro (SP)

Dentro do escopo que envolve os Grupos de Trabalho de Boas Práticas e de RPPNs do CONAPAM, em 29 de abril tivemos no município de Cruzeiro (SP), o VIº Seminário Produtor Rural no Meio Ambiente. O evento foi organizado pelo Sindicato Rural de Cruzeiro, que ocupa uma cadeira no CONAPAM, com o apoio financeiro do Sistema FAESP/SENAR, da FREPESP - Fundação das Reservas Ecológicas Particulares do Estado de São Paulo e do SEBRAE - Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas. 

Convite para o VIº Seminário Produtor Rural no Meio Ambiente

O tema desta edição foi Boas Práticas Ambientais, e aproximadamente 110 participantes, entre Produtores Rurais, conselheiros do CONAPAM, Mosaico Mantiqueira e comitê de Bacias, alunos e profissionais do poder público e do setor privado tiveram a oportunidade de ouvir palestras a respeito de Agroflorestas, Agroecologia, Conservação de Áreas e Turismo Rural. 

A palestra sobre Agroflorestas foi apresentada por Douglas Bello, um produtor de frutas nativas na cidade de Paraibuna (Sítio do Bello), aonde comercializa e beneficia a sua produção; além de fazer parte de um roteiro de Turismo Rural, no qual recebe visitantes em sua propriedade.

Bruno Negretti, NEA (Núcleo de Estudos de Agroecologia da UFLA - Mantiqueira), realizou uma palestra sobre Agroecologia, a filosofia de produção de alimentos saudáveis e convivência em harmonia com a natureza, e discorreu sobre a importância de parcerias para a produção e comercialização de produtos.

Presidente do Sindicato Rural de Cruzeiro e Lavrinhas ,
o conselheiro Wander Bastos do CONAPAM, fazendo as honras de anfitrião

Guaraci Diniz, proprietário da RPPN Duas Cachoeiras no município de Amparo, falou sobre sua propriedade e, das transformações da área e de qualidade de vida após a implantação de um sistema de produção sustentável, com um foco no turismo rural de visitação, na sua produção. Mostrou ainda, as  diversas oportunidades de negócio disponíveis ao produtor. 

Sâmia Borges, uma consultora de turismo do SEBRAE, falou sobre Turismo Rural, as transformações que vem ocorrendo no setor, e deixou à disposição, os cursos e consultorias que o SEBRAE dispõe para apoiar o empreendedor que desejar investir na área. 

Por fim, o Dr. Flávio Ojidos, diretor da FREPESm falou sobre os programas de apoio às RPPNs do estado de São Paulo, e as conquistas que o setor organizado, com o apoio de parceiros, vem obtendo. Sua apresentação contou com a amostra de dados numéricos que comprovam a eficácia do trabalho realizado.

O evento foi encerrado com um almoço de confraternização
durante o qual ficou plenamente constatada
a satisfação dos participantes do evento

A Questão de Combate a Incêndios na APA da Serra da Mantiqueira (APASM)

Com a aproximação de uma nova temporada de incêndios na Mantiqueira, o Blog relembra tópico apresentado na última reunião do CONAPAM em 2015, no município de Cruzeiro. Naquela ocasião o assunto foi conduzido pelo então chefe da APASM, Julio Botelho.

O ano de 2015 foi marcado por condições desfavoráveis impostas por cortes orçamentários determinados pelo governo federal, o que levou a uma decisão de que não houvesse contratação de brigadistas de incêndio. A recomendação foi revertida depois de passados dois meses da temporada de incêndios, devido aos argumentos da APA da Serra da Mantiqueira constantes na Nota Técnica nº 11/2015, resultando em um prazo de contratação de quatro meses, ao invés dos usuais seis meses.

O treinamento dos brigadistas ocorreu em Passa Quatro com a formatura de um efetivo de 15 pessoas. Destes, 14 foram contratados. As condições de cortes orçamentários não permitiram a formação de novos voluntários (em 2014 haviam sido formados 4), e nem de proprietários rurais e seus representantes (em 2014, foram formados 3).

A APASM, que normalmente mantinha um esquadrão com 7 brigadistas, foi autorizada a trabalhar com dois esquadrões. Enquanto que a FLONA (Floresta Nacional) de Passa Quatro, que possuía dois esquadrões, perdeu um.

Ilustração que mostra os municípios incluídos na pronta resposta do raio de ação de 50 km da sede da APASM. Para melhor visualização, clique sobre a imagem.

Os esquadrões da APASM, por uma questão prática de efetividade, atuam como pronta resposta dentro de um raio de ação de 50 km da sede da APA em Itamonte. Os demais municípios contidos na área da APASM acabam sofrendo de uma deficiência no que diz respeito a efetividade de um apoio da APASM no combate a incêndios, uma vez que, nestes casos, há necessidade de preparação da logística de alimentação e abrigo para os brigadistas, o que nem sempre é possível. Quando estas premissas são atendidas há a atuação da brigada APASM como foi no caso do apoio ao incêndio no Parque Estadual de Campos do Jordão (2014).

Em 2015 houve um total de 19 registros oficiais de incêndios na área de ação da brigada, o que é uma incidência considerada muito baixa para os padrões normais. Especula-se que este número “modesto” explica-se devido ao inverno chuvoso (não houve período mais longo do que 18 dias corridos sem chuvas) e à grande incidência de incêndios no ano de 2014, que teria reduzido a quantidade de material combustível para queimar no ano de 2015. 

O gráfico de incêndios por ano é referente a toda área da APA da Serra da Mantiqueira e indica a tendência de diminuição do número de incidências após um ano de grande incidência de fogo.
Para melhor visualização, clique sobre a imagem.

Principais deficiências apontadas no trabalho de combate a incêndios na APASM:

• O atraso com que o alerta de fogo chega à sede da APA – Este problema pode ser resolvido através da nomeação de pontos focais nas comunidades e municípios, que ficariam encarregados de fazer o contato com a APA.
• Rádios para comunicação – Em 2015 a APASM recebeu através de acordos de compensação, dois aparelhos de rádio, para instalação em seus veículos, e uma unidade de mesa. É necessário acordo com o Ministério Público para que sejam indicados mais equipamentos já para o ano de 2016.
• Quando um novo brigadista é formado, apesar de ele vir com o conhecimento técnico para o desempenho da função, ele carece de experiência de campo.
• Ausência de uma integração de ações entre as brigadas de UCs e municípios da APA.

Ações que representariam um avanço na questão de combate a incêndios na APASM:

• Aumento do efetivo de combatentes com a criação de brigadas municipais e dos sindicatos rurais
• A criação de uma rede de comunicação abrangente em todo o território da APASM, áreas de preservação, unidades de conservação, zonas urbanas e áreas rurais.
• Melhorias na logística de combate: quem vai combater aonde, que horas que vai chegar, quem vai chegar primeiro, se vai haver combate noturno, determinação de pontos focais nos locais de ocorrência, questões de alojamento e alimentação.
• Ações de educação ambiental na tentativa de diminuir o número de incidências através da conscientização. Uma das maiores causas dos grandes incêndios é a renovação de áreas de pastagem. 

Talvez os municípios mostrados no gráfico a seguir devessem ter prioridade no que diz respeito a um trabalho de conscientização.
Para melhor visualização, clique sobre a imagem

Panorama para o ano de 2016:

Agora, maio de 2016, já há informes de queimadas ocorrendo pelo Vale do Paraíba mas por enquanto, nas áreas altas da APA as coisas ainda estão quietas.

Porém, as incertezas são as mesmas do ano passado: Para o ano de 2016 os esquadrões de brigadas de combate a incêndio florestais foram reduzidos de 7 para 5 elementos (1 chefe e quatro brigadistas), tanto a APA da Serra da Mantiqueira como a FLONA Passa Quatro foram contempladas cada uma com dois esquadrões, que já foram treinados na semana de 16 a 20/05 e aguardam autorização de contratação. As duas unidades já foram avisadas pela Coordenação de Emergências Ambientais – COEM do ICMBio que não estão autorizadas as contratações a partir de 01° de junho, como era o usual.

Semana passada, em reunião do CONPEPS (Conselho do Parque Estadual da Pedra Selada), em Visconde de Mauá, o representante do PNI (Parque Nacional do Itatiaia) leu o seguinte informe:

"A brigada de prevenção e combate aos incêndios florestais do PNI, para o ano de 2016, sofreu redução de 50% de seu quantitativo, possuindo apenas 1 brigadista na região de Visconde de Mauá. Neste sentido, a ação dos guarda-parques do PESP se torna fundamental para as ações de prevenção e controle dos incêndios na região de Visconde de Mauá. Dificilmente o PNI conseguirá apoiar ações de controle este ano na região".